A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da Educação Básica destinada a pessoas que não tiveram acesso ou permanência no ensino regular na idade própria. Ela se estrutura a partir dos princípios da inclusão, da reparação histórica e da valorização dos saberes populares.
📘 Segundo a LDB nº 9.394/1996, em seu artigo 37, a EJA deve “oferecer oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do aluno, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. É, portanto, um direito garantido e um instrumento de justiça social.
Entre as iniciativas que ampliam esse direito, destaca-se o PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos). Lançado em 2005, o PROEJA propõe uma formação integrada que une o ensino médio (ou fundamental) à educação profissional e tecnológica, possibilitando aos estudantes da EJA o acesso à qualificação profissional junto com a escolarização, promovendo autonomia e cidadania.